Regularização e Licenciamento com o SEMASA
Obtenha a documentação necessária para obras e serviços no município com agilidade.
Se o seu alvará de funcionamento ou a certidão de conclusão (Habite-se) perdeu a validade ou precisa ser regularizada, nossa equipe cuida de todo o processo de revalidação.
Garantimos que o seu projeto esteja em conformidade com as normas e pronto para ser legalizado sem contratempos.
O comunicado de execução de obra e serviço é uma exigência para iniciar qualquer tipo de obra ou serviço junto à SEMASA.
Cuidamos de toda a parte burocrática, fazendo com que você possa dar início ao seu projeto com a devida autorização e dentro da regulamentação estabelecida.
Em empreendimentos residenciais e habitacionais, como os de interesse social (HIS) e de média e alta renda (HMP), é necessário realizar o comunicado de execução específico.
Ajudamos no envio e acompanhamento do processo, garantindo a conformidade com as exigências da SEMASA para evitar possíveis contratempos ou multas.
Este comunicado é fundamental para formalizar a execução de etapas específicas da obra e a baixa ou assunção de responsabilidades legais.
Nossa assessoria facilita todo esse processo, garantindo que cada fase da obra seja devidamente registrada, seguindo todas as exigências legais para evitar complicações futuras.
Além de formalizar o início da obra, esse comunicado também lida com a baixa de responsabilidade das etapas anteriores.
Nos responsabilizamos por essa gestão documental, permitindo que você possa focar no andamento da obra com toda a tranquilidade jurídica necessária.