Prefeitura e Patrimônio Histórico

Regularização de: Obra na Prefeitura e Patrimônio Histórico com segurança e precisão

Atuamos com excelência na emissão de alvarás, certidões, laudos e aprovações, garantindo total conformidade com as normas municipais e estaduais.

Alvará de Funcionamento

Alvará de Funcionamento

Cuidamos de todo o processo para emissão ou renovação do Alvará da Prefeitura, documento obrigatório para que seu negócio opere legalmente.

✅ Análise da atividade econômica;

✅ Enquadramento correto na legislação municipal;

✅ Protocolo e acompanhamento do Alvará de Funcionamento da Prefeitura;

Alvará de Edificação, Nova Reforma, Demolição e Regularização

Alvará de Edificação, Nova Reforma, Demolição e Regularização

Elaboramos e protocolamos os projetos para obtenção de:

  • Alvará de Edificação (obras novas);
  • Alvará de Reforma;
  • Alvará de Demolição;
  • Alvará de Regularização de construção existente.

Tudo conforme os parâmetros urbanísticos, leis de uso e ocupação do solo.

Auto de Verificação de Segurança – AVS

Auto de Verificação de Segurança – AVS

O AVS é exigido para atividades com grande fluxo de pessoas. É um documento técnico emitido pela Prefeitura que comprova a segurança da edificação.

✅ Avaliação de acessos, estruturas e condições de uso;

✅ Elaboração e protocolo do AVS;

✅ Apoio técnico até aprovação.

Vigilância Sanitária

Alvará da Vigilância Sanitária (ANVISA e LTA)

Regularizamos sua empresa junto à Vigilância Sanitária, emitindo a Licença de Funcionamento da ANVISA e a LTA – Licença Técnica de Avaliação.

✅ Ideal para estabelecimentos da saúde, estética, alimentação e cosméticos;

✅ Cumprimento de todas as exigências legais;

✅ Assessoria desde o projeto até a vistoria final.

Desmembramentos e Unificações de IPTU

Desmembramentos e Unificações de IPTU

Realizamos o processo de desmembramento ou unificação de matrículas e cadastros do IPTU, necessário em casos de compra, venda, divisão ou junção de terrenos.

✅ Análise técnica da área;

✅ Regularização imobiliária na Prefeitura;

✅ Acompanhamento até a finalização do processo.

Certificado de Conclusão de Obra e Habite se - Demolição

Certificado de Conclusão de Obra e Habite se – Demolição

Emitimos o Habite-se, documento que comprova que a construção foi concluída conforme o projeto aprovado, e também realizamos o processo do Certificado de Conclusão de Demolição.

✅ Documentação completa da edificação;

✅ Protocolo e acompanhamento junto à Prefeitura;

✅ Apoio técnico até o deferimento.

Certificado de Acessibilidade

Certificado de Acessibilidade (Projeto / Diretrizes / Aprovação)

Projetamos e aprovamos diretrizes de acessibilidade exigidas por lei para o funcionamento de empreendimentos comerciais e públicos.

✅ Projeto técnico conforme normas da ABNT e Prefeitura;

✅ Emissão do Certificado de Acessibilidade;

✅ Regularização rápida e segura.

Cadastro de Anúncio

CADAN (Cadastro de Anúncio)

Regularize seu anúncio visual (fachadas, letreiros e painéis) com o CADAN – Cadastro de Anúncio da Prefeitura, evitando multas e autuações.

✅ Avaliação técnica do anúncio;

✅ Preenchimento e protocolo de solicitação;

✅ Acompanhamento até emissão do cadastro.

Prefeitura e Patrimônio Histórico

FAQ – Dúvidas Frequentes

O que é o Habite-se?

É o Certificado de Conclusão emitido pela Prefeitura que comprova que a obra está legalmente finalizada e pode ser habitada ou utilizada.

Posso funcionar sem Alvará de Funcionamento?

Não. A ausência desse alvará pode resultar em interdição, multas e bloqueio de atividades comerciais.

Quando é necessário o AVS?

O AVS é obrigatório para locais com circulação intensa de pessoas, como comércios, igrejas e escolas.

A Vigilância Sanitária exige licença para todos os negócios?

Não, apenas para aqueles que envolvem manipulação de alimentos, produtos químicos, cosméticos, saúde e estética.

O que é o CADAN?

É o cadastro oficial da Prefeitura para anúncios visuais como fachadas e letreiros. É obrigatório e evita autuações.

Onde estamos
localizados

Atendemos com excelência em todo o estado de São Paulo, com projetos e assessorias em outras regiões do Brasil sob consulta.

Precisa regularizar sua obra ou atividade comercial junto à Prefeitura?

Preencha o formulário que nossa equipe entrará em contato com você.